Histórico de edições
(387)há 11 meses
Artigo impecável, que mostra de maneira clara e objetiva, a necessidade de colocar em confronto, dialogando enfim, normas do direito civil e do direito penal. A experiência do professor deixa claro
há 11 meses
Até que enfim, alguém falou o nome e sobrenome. Artigo lúcido, claro e inequívoco. Divagou sobre todas as causas e efeitos da AP: Desde a leniência do Estado até a marginalização da voz do genitor
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Jurisprudência do STJ
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Tutelas Provisórias
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Ônus da Prova
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Direito Constitucional
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Direito Processual Penal
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Medidas Cautelares no Processo Penal
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Direito Penal - Lei Maria da Penha 11.340/2006
há 11 meses
Adicionou o documento Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica ao tópico Medidas Protetivas
há 11 meses
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