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Ruchester Marreiros Barbosa
Publicações
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Artigos (24)
Notícias (4)
Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
há 11 meses
Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
ano passado
Quando a alienação parental é um crime de sonegação de incapazes
Por Ruchester Marreiros Barbosa e Lia Cristina Ferreira Rodrigues Muniz É com frequência que nos deparamos com notícias de genitores objetificando os filhos em comum, descumprindo a torto e a direito...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
ano passado
O uso de escapamentos do tipo "torbal" pode caracterizar ilícito penal.
A tipicidade penal, em muitos casos exige do intérprete a análise de algumas elementares típicas normativas sobre o qual se faz necessário buscar seu alcance no próprio ordenamento jurídico, quando...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
ano passado
TJ-RJ promove seletividade protetiva perante a Lei Henry Borel
Por Ruchester Marreiros Barbosa e Isabela Cristina Loureiro dos Santos Em 24 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, que entrou em vigor em 8 de julho deste...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Instrutor de tênis não é atividade exclusiva para diplomados em educação física.
Certa feita, chegou ao meu conhecimento, em sede policial, petição requerendo lavratura de Termo de Ocorrência Circunstanciado pela contravenção penal de exercício irregular de profissão ou atividade...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma Visão Crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
há 9 anos
Uma Visão à Luz dos Tratados de Direitos Humanos sobre os Maus Antecedentes. O Informativo 708 do STF e a Ausência de Controle de Convencionalidade.
Questão de altíssima indagação divulgado pelo informativo nº 708 do STF diz respeito ao período de depuração, que não se confundem com da reabilitação, para análise a reincidência e maus...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Notícia ·
há 9 anos
Provas ilícitas por derivação e Independent Source Limitation - para o STF Prova com Desvinculação Causal
O informativo de hoje do STF nº 776, traz tema já veiculado pela doutrina de maneira uniforme, mas não basta relembrarmos e atentarmos quanto a nomenclatura utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no...
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Ruchester Marreiros Barbosa
Notícia ·
há 9 anos
Imunidade Formal de Vereadores e Inquérito Policial (Informativo 776 do STF)
O informativo de hoje do STF nº 776, trazendo questões que já foram objeto de questão semelhante na OAB. Trata-se de tema relacionado às imunidades parlamentares, tanto materiais quanto formais....
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Ruchester Marreiros Barbosa
Artigo ·
há 9 anos
Audiência de Custódia e o Sistema da Dupla Cautelaridade como Direito Humano Fundamental
Aqui estão alguns trechos do livro que pode ser encontrado no link: http://emporiododireito.com.br/estudos-sobreopapel-da-policia-civil-em-um-estado-democratico-de-di... Resumo: O objetivo deste...
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